Desde segunda-feira(11/09), a Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA-SETRE), vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE-BA) realiza a Caravana de Cadastramento Emissão da Carteira Nacional Artesã/o em cidades do território de identidade Itaparica e Rota das Redes. A ação já esteve em Macururé e Abaré e segue até o dia 15 de setembro (sexta-feira).
Durante a Caravana é feita emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão, que garante benefícios para artesãs e artesãos, entre eles:
- Possibilidade de participação em cursos e outras qualificações virtuais e presenciais,
- Possibilidade de participação em feiras regionais, nacionais;
- Expor produtos no Centro de Comercialização/loja Artesanato da Bahia;
- Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários;
- Garante isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
- Possibilidade de participação nas Rodadas de Negócio Artesanato da Bahia;
- Acesso à nota fiscal avulsa eletrônica (e-NFA);
- Possibilidade de inscrição dos produtos para obtenção do “Selo de Origem Artesanato da Bahia” e do respectivo Programa de Certificação de Origem, proporcionando ampliação das possibilidades comerciais;
- Possibilidade de acesso a microcrédito produtivo, fornecido através do CrediBahia.
A Caravana está em Rodelas, até esta quinta-feira (14/09), das 08h30 às 16h, durante a manhã na Aldeia Atikum Nova Vida e a tarde na Aldeia Nova Esperança. No dia 15 de setembro, o cadastramento chega a Paulo Afonso, das 08h30 às 17h30, na Casa da Cultura, Centro.
Para mais informações sobre o cadastramento, acesse a sessão “Sou Artesão”.